O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou na madrugada desta quinta-feira (4) o julgamento do caso Henry Borel, um dos crimes de maior repercussão do país nos últimos anos. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em março de 2021.

Já Monique Medeiros, mãe da criança, recebeu perdão judicial após os jurados desclassificarem a acusação de homicídio por omissão para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

Segundo a sentença, os jurados reconheceram que Jairinho foi o responsável pelas agressões que levaram à morte de Henry. O ex-vereador sempre negou as acusações ao longo do processo.

No caso de Monique, a magistrada considerou aspectos apontados durante o julgamento relacionados ao contexto de violência psicológica e dependência emocional vividos por ela na relação com Jairinho. A decisão de conceder o perdão judicial gerou debates entre juristas e repercussão nas redes sociais.

Durante a leitura da sentença, a juíza destacou a gravidade do caso e a intensa repercussão nacional provocada pela morte da criança. O julgamento mobilizou familiares, entidades de proteção à infância e a opinião pública ao longo de vários anos.

O assassinato de Henry Borel teve impacto direto na legislação brasileira. Em 2022 foi sancionada a Lei Henry Borel, que criou mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, além de endurecer medidas contra agressores.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer da decisão. A defesa de Monique também avalia os próximos passos jurídicos após a sentença.