O memorando de entendimento firmado entre os Estados Unidos e o Irã prevê uma nova estrutura de gestão para o Estreito de Ormuz, rota marítima por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo consumido no mundo.

O documento estabelece que o Irã iniciará diálogos com o Sultanato de Omã e demais países do Golfo para definir o modelo de administração e prestação de serviços marítimos no estreito, respeitando o direito internacional e a soberania dos países costeiros da região.

A medida integra um acordo mais amplo que busca encerrar as hostilidades entre Estados Unidos, Irã e seus aliados, além de criar condições para a retomada da navegação comercial, do comércio internacional de petróleo e das negociações diplomáticas entre os dois países.

Pelo texto, os Estados Unidos se comprometem a iniciar imediatamente a retirada do bloqueio naval imposto ao Irã e a remover gradualmente forças militares posicionadas nas proximidades do território iraniano. Em contrapartida, o governo iraniano deverá garantir a passagem segura de embarcações comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã durante os próximos 60 dias.

A expectativa é que a retomada do fluxo de navios ajude a reduzir a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, fortemente impactados pelos conflitos recentes na região.

Além das questões ligadas à navegação, o memorando prevê o início de negociações para um acordo definitivo entre os dois países em um prazo de até 60 dias. Entre os temas que serão discutidos estão o encerramento das sanções econômicas impostas ao Irã, a liberação de recursos financeiros bloqueados no exterior e o futuro do programa nuclear iraniano.

O documento também prevê um plano internacional de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã estimado em pelo menos US$ 300 bilhões, com participação dos Estados Unidos e parceiros regionais.

Na área nuclear, o governo iraniano reafirma que não pretende desenvolver armas nucleares e concorda em negociar mecanismos de monitoramento e controle de materiais enriquecidos sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Especialistas apontam que, caso o acordo avance e seja efetivamente implementado, os impactos podem ultrapassar o Oriente Médio. A reabertura do Estreito de Ormuz e a retomada das exportações iranianas de petróleo têm potencial para influenciar os preços internacionais da energia, reduzir a volatilidade dos mercados e afetar diretamente economias dependentes de combustíveis fósseis.

Para o Brasil, os reflexos podem ser percebidos principalmente nos preços dos combustíveis, no comportamento do dólar e nos índices de inflação, já que o petróleo segue sendo um dos principais fatores de influência sobre a economia global.

O memorando ainda precisa ser transformado em um acordo definitivo, que deverá ser submetido à aprovação internacional e, segundo o texto, poderá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.