O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai enquadrar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão, que oficializa a inclusão dos grupos na lista global no dia 5 de junho, faz parte da estratégia do governo do presidente Donald Trump para intensificar as ações contra o crime organizado internacional.
Em comunicado oficial, a diplomacia norte-americana justificou a medida apontando que o PCC e o CV figuram entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil, sendo responsáveis por ataques contra agentes de segurança, servidores públicos e civis. O texto também destacou que as redes de atuação dessas facções ultrapassam as fronteiras brasileiras, representando uma ameaça direta à segurança dos Estados Unidos.
O secretário de Estado, Marco Rubio, reforçou a avaliação de que a influência dos grupos atinge toda a região. Com a medida, as facções brasileiras passarão a integrar simultaneamente duas classificações na legislação dos EUA: a de organizações terroristas estrangeiras (FTO) e a de terroristas globais especialmente designados (SDGT). Cada enquadramento implica sanções e mecanismos jurídicos diferentes para bloquear o financiamento dessas redes e punir seus integrantes.
Tensão diplomática e cooperação regional
O tema provocou reações no cenário político brasileiro e virou motivo de preocupação para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, integrantes do Executivo federal avaliam que a designação como grupo terrorista poderia abrir precedentes legais para eventuais operações militares dos Estados Unidos em território sul-americano.
Antes do anúncio formal, Lula já havia se reunido com Trump na Casa Branca, no início de maio, para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente brasileiro apresentou alternativas e propostas de cooperação bilateral para tentar frear a iniciativa.
Entre as saídas apresentadas estava o convite para que os EUA integrassem o Centro de Cooperação Policial Internacional, sediado em Manaus. Conhecido como "Polícia da Amazônia", o núcleo atua em conjunto com a Interpol e países amazônicos para coibir o tráfico na região de fronteira. Lula também destacou os esforços do Consenso de Brasília, focado em bloquear o sinal de celulares em presídios, e o plano federal voltado para sufocar financeiramente as facções criminosas.
Pedido de Flávio Bolsonaro
A decisão do Departamento de Estado ocorreu um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar ter solicitado a Donald Trump, durante uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, a inclusão do PCC e do CV na lista de grupos terroristas.
Segundo o parlamentar brasileiro, o presidente republicano não havia dado uma confirmação definitiva durante o encontro, mas prometeu que a Casa Branca avaliaria a possibilidade, que acabou confirmada pelo governo americano na sequência.