O Conselho da União Europeia anunciou nesta sexta-feira (22) a suspensão, por um ano, das tarifas alfandegárias sobre a importação de fertilizantes nitrogenados usados na produção agrícola do bloco. A medida inclui produtos como ureia e amônia.

Segundo a Comissão Europeia, a suspensão pode gerar uma economia estimada em 60 milhões de euros em custos de importação para agricultores e para a indústria de fertilizantes da União Europeia.

A decisão também tem como objetivo reduzir a dependência do bloco em relação a fertilizantes vindos da Rússia e de Belarus. A estratégia inclui ampliar a diversificação de fornecedores internacionais em meio às restrições ligadas à guerra na Ucrânia.

O ministro das Finanças do Chipre, Makis Keravnos, afirmou que a medida busca facilitar o acesso dos agricultores europeus a fertilizantes com preços mais competitivos e fortalecer as cadeias globais de suprimento.

A suspensão será aplicada apenas a produtos que ainda não entram no mercado europeu com isenção tarifária por meio de acordos preferenciais de comércio. A regra também terá limite de volume, calculado com base nas importações feitas em 2024 sob tarifas de nação mais favorecida, acrescido de parte das compras originadas da Rússia e de Belarus no mesmo período.

Produtos importados diretamente da Rússia e de Belarus não serão beneficiados pela suspensão. A exclusão acompanha as sanções e restrições adotadas pela União Europeia contra os dois países.

A nova regra entra em vigor neste sábado (23) e permanecerá válida por 12 meses. A Comissão Europeia deverá monitorar os impactos da medida no mercado de fertilizantes e poderá propor mudanças ou prorrogação.

Em 2024, a União Europeia importou 2 milhões de toneladas de amônia, 5,9 milhões de toneladas de ureia e 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes nitrogenados e misturas com nitrogênio. Na terça-feira (19), a Comissão Europeia já havia anunciado um plano de ação para diminuir a dependência externa do bloco no setor.