A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura da capital e o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A parceria previa a instalação e manutenção de pontos de internet pública nas comunidades do município.

O instituto investigado pertence a Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo documentário "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que diz a investigação

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social apura crimes de fraude à licitação, execução irregular de contrato e mau uso de dinheiro público. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura teria realizado pagamentos antecipados que somam R$ 26 milhões sem a devida prestação do serviço.

As apurações apontam que, entre julho e agosto de 2024, o município repassou mais de R$ 11 milhões referentes à operação de 3.200 pontos de Wi-Fi. No entanto, os investigadores identificaram que apenas seis desses terminais estariam funcionando na ocasião.

O projeto original estabelecia a entrega de 5.000 pontos até junho de 2025. Para justificar os atrasos, três termos aditivos teriam sido assinados em um curto intervalo de tempo.

Sobrepreço e falta de experiência

A investigação também indica discrepância nos valores praticados. Segundo a Promotoria, a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia, cobrava R$ 230 para instalar e R$ 306 para manter cada ponto de conexão. O acordo com o ICB, por outro lado, fixou o repasse mensal de R$ 1.800 por ponto instalado.

Os investigadores destacam ainda a ausência de histórico do Instituto Conhecer Brasil no setor de telecomunicações. As atividades anteriores da entidade estariam restritas à organização de feiras de livros e eventos religiosos.

O que diz a Prefeitura

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nega qualquer tipo de irregularidade e afirma colaborar com as autoridades. Em nota, a administração municipal declarou que os documentos exigidos pela operação já haviam sido entregues voluntariamente e estão disponíveis no sistema público de transparência.

O prefeito afirmou que as informações da investigação não condizem com a realidade operacional do contrato. Segundo Nunes, o município contratou e pagou pela manutenção de 3.200 pontos de acesso, e não pelos 5.000 previstos inicialmente em uma possível expansão do programa. A prefeitura sustenta que o serviço contratado está sendo executado e que, na manhã desta segunda-feira, apenas 52 terminais passavam por manutenção técnica.

A administração contesta a alegação de sobrepreço, argumentando que o processo cumpriu todas as exigências legais sob o acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). A gestão informou que o custo estimado na parceria para 2026 é de R$ 1.280,80 mensais por ponto, valor que seria inferior a propostas recebidas no ano de 2022. O chamamento público ocorreu em 2024, período anterior à produção do documentário citado pela investigação.

As defesas do Instituto Conhecer Brasil e da produtora ainda não se manifestaram publicamente. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.